Termo de Responsabilidade – PORTAL EDUCAÇÃO EMOCIONAL

 

Obrigado pelo interesse em participar da comunidade Tertúlia ofertada pelo ​PORTAL EDUCAÇÃO EMOCIONAL ​SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO EIRELLI​, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.523.813/0001-15, com sede na rua Tenente João Cícero, 301 cp 027 Boa Viagem Recife – Pernambuco CEP 51021-190 e Inscrição - Municipal 642.677-8 neste ato representada conforme seu Contrato Social, doravante denominada "PORTAL EDUCAÇÃO EMOCIONAL”.

 

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a aquisição dos nossos cursos.

 

Ao clicar em "Aceitar" ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar esse termo e não deve adquirir nosso curso. Caso tenha qualquer dúvida nas regras aqui previstas, entre em contato com nosso suporte através do e-mail secretaria@educacaoemocional.com.br Será um prazer atendê-lo!

 

1. Nosso​ serviço

1.1. Você está adquirindo acesso a comunidade TERTÚLIA, uma plataforma de aprendizagem disponibilizada virtualmente pelo Portal Educação Emocional.

 

1.2. O plano adquirido é para seu uso pessoal e individual. Dessa forma, você não pode, de forma alguma: compartilhar, copiar, vender ou expor publicamente parte ou a integralidade do conteúdo de qualquer de nossos cursos contidos no plano.

 

1.3. O conteúdo ofertado tem caráter meramente educativo e instrucional. Não nos responsabilizamos por qualquer ação ou decisão executada com base nas informações e conteúdo de nossos cursos.

 

 

2. Sobre as assinaturas

 

2.1. Sua assinatura continuará por tempo indeterminado até que seja cancelada. A menos que você cancele a assinatura 48 horas antes da data de cobrança no portal, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento.

 

2.2. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento. Confira a política de reembolsos no Termo de Adesão.

 

 

4. Procedimentos​ de aquisição

4.1. Primeiramente, você deve fazer um cadastro, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas de forma confidencial e segura. Não faremos nenhuma utilização indevida, nem divulgaremos seus dados a qualquer terceiro sem a sua autorização.

 

4.2. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizamos, em hipótese alguma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.

 

4.3. Caso, em algum momento, nós identifiquemos dados não verdadeiros, poderemos cancelar o seu cadastro e, se for o caso, revogar certificados já concedidos.

 

4.4. Após a conclusão do cadastro, você receberá um e-mail com seu nome de usuário e informações de acesso. Esses dados são de uso pessoal, intransferível e exclusivo, não podendo ser repassados a terceiros. Você assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.

 

4.5. Recomendamos fortemente que você mude a sua senha periodicamente e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.

 

4.6. Com o seu nome de usuário e senha você poderá acessar a plataforma e contidos em seu plano de assinatura.

 

4.7. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao plano será liberado em até 24 horas.

 

 

5. Requisitos mínimos para adquirir um plano

 

5.1. Para que você consiga assistir ter acesso a Plataforma, são necessários alguns requisitos mínimos:

 

  1. acesso à internet, com velocidade recomendada acima de 128 kbps.;

 

  1. microcomputador, recomendável com processador Intel Core 2 Duo ou configuração equivalente e recomendável memória RAM de 1GB;

  2. navegador: mínimo Mozilla Firefox 4.0, Chrome 8, Internet Explorer 7 ou Safari 5. Recomenda-se a utilização das versões mais novas dos browsers, ainda que o LMS também possua compatibilidade com as versões antigas;

 

  1. Anti pop-up desativado;

 

  1. Resolução de tela: Mínimo recomendado: 1024 x 768 (vi) Plugins Java e Flash player 10 + instalados;

 

  1. Leitor de arquivos PDF;

 

  1. Em caso de utilização de vídeos será necessário ter instalado um programa reprodutor de mídia digital;

 

  1. Cursos com locução e recursos multimídia: placa de som e dispositivo de saída como fone de ouvido ou caixas acústicas.

5.2. Aceitando este Termo de Adesão você está declarando e nos garantindo que atende a todos esses requisitos mínimos, sabendo que nossa plataforma poderá não funcionar adequadamente, caso não sejam atendidos.

 

 

6. Sobre o pagamento

 

6.1. Para sua maior segurança, comodidade e conforto todos os procedimentos de gestão e processamento de pagamento pelo plano foram delegados a empresas especializadas exclusivamente nesta tarefa.

 

6.2. Portanto, ao adquirir o acesso a Plataforma nosso portal, a realização do pagamento é gerenciada e executada inteiramente e exclusivamente por um de nossos prestadores de serviço. No momento do pagamento, você poderá escolher o prestador desse serviço de sua preferência e efetuar o pagamento diretamente a ele.

 

 

 

7. Sobre o catálogo de trilhas pedagógicas

 

7.1. Nós poderemos, a qualquer tempo, e a nosso exclusivo critério, alterar o catálogo de temas ofertados, deixando de ofertar qualquer uma delas incluído no plano.

 

7.2. A alteração do catálogo, todavia, não altera o seu direito de concluir um tema já adquirido ou de receber o certificado referente a este curso, se for o caso.

 

8. Nosso​ suporte

8.1. Você terá nosso suporte em questões técnicas de acesso sobre o plano adquirido.

 

8.2. Os canais de atendimento de nosso suporte são via e-mail pelo endereço eletrônico ​suporte@educacaoemocional.com.br

 

9. Sobre direitos de propriedade intelectual

 

9.1. A aquisição de um Plano de Assinatura de forma alguma implica transferência de sua titularidade ou cessão de uso de qualquer outro componente do portal Educação Emocional. Você também não poderá realizar qualquer publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia e reprodução, parcial ou integral, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação de qualquer conteúdo das trilhas pedagógicas ou dos cursos adquiridos ou do portal Educação Emocional.​

 

10. Sobre falhas no sistema e malwares

 

10.1. É nosso dever nos empenharmos para que o sistema esteja sempre operacional e em perfeito funcionamento, mas não nos responsabilizamos por indisponibilidades isoladas e temporárias, ocorridas por motivos técnicos ou por falhas na rede mundial. Planeje-se sempre para concluir os cursos com antecedência, pois eventualmente pode haver congestionamento em nosso portal.

10.2. Nós não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou danos causados por falhas no sistema, no servidor ou na rede mundial de computadores, decorrentes de atos lícitos ou ilícitos praticados por terceiros.

 

10.3. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

 

 

11. Desistências / Cancelamentos / Reembolsos

 

11.1. Assinatura: não será permitido o cancelamento caso o usuário já tenha se passado um período superior a 07 (sete) dias da compra, ou seja, confirmação do pagamento em nosso sistema. Caso por quaisquer motivos você não queira manter o seu acesso a todo o incrível conteúdo da Plataforma Tertúlia, você terá o prazo de garantia de 7 (sete) dias, a contar da data de efetivação da sua inscrição no curso para realizar o cancelamento e receber de volta integralmente o valor investido.

 

Ou seja, se você não gostar do curso ou tiver algum imprevisto, pode pedir o seu dinheiro de volta dentro deste prazo e com, pelo menos, 48 horas de antecedência ao término deste prazo, a fim de que haja viabilidade para esta solicitação junto à plataforma de pagamento PAGSEGURO. Após esse prazo não haverá estorno do valor pago.

 

Esta solicitação deve ser feita através do endereço eletrônico suporte@educacaoemocional.com.br com o título do e-mail “solicitação de cancelamento e reembolso”. Esta solicitação deve conter o nome completo e e-mail do solicitante.

 

A solicitação de cancelamento dentro do prazo de 7 dias, anula a validade de qualquer certificado emitido.

 

11.2. Após a emissão do certificado, não será concedido o cancelamento e reembolso do valor em hipótese alguma.

 

11.5. Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Portal não se responsabiliza pelos débitos anteriores à data de solicitação de cancelamento. Portanto, não serão restituídos valores proporcionais, haja vista que o curso fica integralmente à disposição do aluno.

 

11.6. Em caso de pagamentos por boleto bancário ou débito em conta, o reembolso será efetuado somente na conta bancária em nome do usuário que realizou a compra.

 

11.7. PARA OS DEMAIS CASOS NÃO PREVISTOS NESTA POLÍTICA e para que possamos motivar a troca ou devolução de um curso, pedimos que entre em contato com a nossa equipe para negociar uma alternativa visando a sua satisfação.

 

 

12. Outras questões

 

12.1. Durante a utilização do nosso Portal e serviços você poderá encontrar atalhos para acesso de sites da internet de terceiros. Fique atento, pois esses sites são alheios ao nosso controle e diligência. Dessa forma, não assumimos qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o conteúdo destes sites de terceiros.

 

12.2. Reforçamos ainda que a indicação de atalhos para sites da internet de terceiros em nosso portal e em nossos cursos não significa que endossamos e aprovamos tais sites, consistindo em mera sugestão de acesso.

 

12.3. Embora nenhum dos nossos materiais seja ofertado com conteúdo ilegal ou imoral, é importante que você saiba que, devido à sua individualidade, eventualmente, você poderá ter acesso a conteúdo que, na sua opinião, possa ser considerado ofensivo, inadequado ou impróprio. Sendo assim, a utilização de nosso portal ocorre sob sua conta e risco, cabendo a você efetuar a triagem do conteúdo que irá adquirir e visualizar, sem qualquer responsabilidade nossa.

 

12.4. Se houver algum conflito de informações constantes neste termo em outros documentos, prevalecerão sempre as condições deste termo, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

 

12.5. Agora que você já leu todos os termos e condições dos nossos cursos, poderá indicar se está de acordo com todos eles clicando em "Aceitar" e adquirindo o plano de sua preferência!